Uma disputa judicial envolvendo direitos de transmissão do Campeonato Brasileiro ganhou novos capítulos nesta semana. O Flamengo conseguiu, por decisão na Justiça, bloquear o repasse de R$ 77 milhões que a TV Globo faria a oito dos nove clubes da Série A integrantes da Liga do Futebol Brasileiro (LIBRA). Entre os mais prejudicados estão São Paulo, que deixaria de receber R$ 13,3 milhões, e Palmeiras, com R$ 12,3 milhões. Santos, Atlético-MG, Bahia, Red Bull Bragantino e Vitória também foram afetados. O único clube do bloco não atingido é o Grêmio, que já havia antecipado as receitas previstas para este pagamento, agendado para 25 de setembro.
O que motivou a ação do Flamengo
O Flamengo argumenta que o contrato firmado entre LIBRA e Globo não deixa claro como é calculada a fatia de 30% da receita ligada à audiência — prevista no estatuto da liga para ser distribuída de acordo com o público alcançado por cada clube nas transmissões em TV aberta, fechada, pay-per-view e streaming.
Pelo acordo vigente, 40% da receita do Brasileirão deve ser repartida igualmente entre todos os clubes da Série A; 30% conforme a classificação no campeonato; e os outros 30% pela audiência. O clube carioca questiona justamente a ausência de transparência sobre os valores pagos por cada modalidade de transmissão e defende que o critério leve em conta diretamente a base de assinantes do Premiere, serviço de pay-per-view da Globo.
Regras e cálculos contestados
Segundo o estatuto da LIBRA, o cálculo atual considera a soma do público que assistiu aos jogos de cada equipe — mandante ou visitante — dividida pelo total de espectadores do campeonato no mesmo meio de transmissão. Esse modelo, assinado pelo Flamengo em 2024, ainda na gestão de Rodolfo Landim, não detalha o peso específico do pay-per-view no repasse das cotas.
Para os rubro-negros, seria necessário complementar o contrato com regras claras e aprovação unânime dos associados. A discussão começou em abril, com reuniões conduzidas por Silvio Matos, executivo contratado pela LIBRA para estruturar a liga e propor cenários de divisão.
Proposta rejeitada pelos clubes
Em 26 de agosto, a LIBRA se reuniu para votar a proposta apresentada pelo Flamengo. Apenas o Volta Redonda apoiou o clube carioca, enquanto o Paysandu se absteve. Nenhum deles disputa a Série A atualmente. Os demais rejeitaram o plano.
Se a proposta tivesse sido aprovada, o Flamengo teria recebido R$ 18,8 milhões no repasse de 25 de setembro — R$ 1,35 milhão a mais do que os R$ 17,4 milhões efetivamente pagos. A estimativa do clube é de que o atual contrato, assinado na gestão Landim, represente uma perda anual de cerca de R$ 100 milhões até 2029.
Impacto no Campeonato Brasileiro
A disputa escancara um impasse dentro da LIBRA sobre o modelo de divisão de receitas e coloca em evidência a necessidade de maior transparência nos contratos de transmissão. Com o Brasileirão em andamento e valores milionários em jogo, a tendência é de que o embate entre Flamengo, Globo e demais clubes se prolongue nos tribunais e nas negociações internas.
